TJSP - 1000698-34.2024.8.26.0491
1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000698-34.2024.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilson Aparecido de Melo -
Vistos.
Verifica-se dos autos que o imóvel possui registro em nome de Francisco Valmiro de Souza e João Moraes de Souza , conforme certidão de matrícula acostada.
Assim, impõe-se a citação dos proprietários registrais, nos termos do artigo 246, §1º, do Código de Processo Civil, e do artigo 10 da Lei nº 6.015/73, sob pena de nulidade do processo por ausência de formação válida da relação jurídica processual.
A citação dos titulares do domínio é medida que se impõe, por se tratar de litígio que pode afetar diretamente sua esfera patrimonial, sendo imprescindível para assegurar o contraditório e a ampla defesa.
Assim, citem-se os proprietários registrais Francisco Valmiro de Souza e João Moraes de Souza, no endereço informado as fls. 186/187.
Sem prejuízo, cite-se a confrontante Katia Cristiana Araújo dos Santos, no endereço de fls. 203.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MOURA DE MELO (OAB 490170/SP) -
27/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:42
Juntada de Mandado
-
26/08/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 11:47
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2025 17:05
Juntada de Mandado
-
21/07/2025 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 17:04
Juntada de Mandado
-
21/07/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2025 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 07:43
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 16:10
Expedição de Carta.
-
23/05/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 12:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/02/2025 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2025 23:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 04:38
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:38
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:37
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:37
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 11:14
Expedição de Carta.
-
20/01/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:43
Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
-
13/01/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/12/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 11:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/10/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 10:58
Recebida a Petição Inicial
-
15/10/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 17:08
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/06/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 13:36
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 17:00
Determinada a emenda à inicial
-
20/03/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
16/03/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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