09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500350-81.2024.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO DOS SANTOS -

Vistos.

Corrijo, de ofício, o texto da determinação de fls. 191, em virtude de conter erro de digitação, para conste da seguinte forma: Cumpra-se a determinação de fls. 209, intimando-se o defensor dativo.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários do defensor dativo.

Após, cumpra-se a determinação de fls. 146, encaminhando-se o presente feito à Seção de Distribuição local, para ser redistribuído ao Juizado Especial Criminal local, para as providências necessárias à execução da pena aplicada.

Int. - ADV: MARIA CRISTINA PIRES (OAB 79482/SP)
08/09/2025 16:52

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 19:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:31

Expedição de Ofício.
05/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:11

Juntada de Mandado
30/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 12:15

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:16

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
01/04/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:20

Juntada de Mandado
21/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:17

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:17

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:17

Expedição de Ofício.
10/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:19

Recebida a denúncia
07/02/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 12:30:00, 2ª Vara.
07/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
06/02/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:09

Juntada de Mandado
13/01/2025 16:15

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:14

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 17:00

Juntada de Mandado
20/12/2024 00:54

Suspensão do Prazo
16/12/2024 17:57

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
16/10/2024 13:31

Juntada de Alvará
15/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
13/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:02

Expedição de Alvará.
13/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 08:54

Mudança de Magistrado
13/10/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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