TJSP - 0033750-92.1996.8.26.0564
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0033750-92.1996.8.26.0564 (564.01.1996.033750) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Moon Assistencia Automobilistica Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(os) seguinte(s) ato(o) ordinatório(o): Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: AMANDIO SERGIO DA SILVA (OAB 202937/SP), MARCELO GARCIA VILLARACO CABRERA (OAB 229511/SP) -
25/08/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:22
Ato ordinatório
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24/10/2023 16:42
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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25/08/2023 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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24/08/2023 14:09
Apensado ao processo
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23/03/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
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26/10/2022 11:27
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 11:25
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2022 13:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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19/04/2022 14:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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11/02/2020 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2019 11:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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30/07/2019 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
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01/04/2019 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
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15/03/2019 16:34
Expedição de Certidão.
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22/02/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2019 14:31
Expedição de Certidão.
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03/07/2018 13:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/06/2018 16:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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08/05/2018 12:34
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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15/03/2018 11:10
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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17/07/2017 10:34
Juntada de Carta precatória
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10/07/2017 15:14
Expedição de Certidão.
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09/11/2016 16:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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12/04/2016 09:25
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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21/07/2015 15:24
Expedição de Certidão.
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20/10/2014 13:06
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
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20/10/2014 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
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17/10/2014 10:18
Expedição de Carta precatória.
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20/02/2014 10:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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09/12/2013 09:06
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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10/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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25/05/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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07/07/2011 00:00
Aguardando Prazo
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25/08/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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05/08/2009 00:00
Aguardando Digitação
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08/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
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29/04/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/1996
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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