03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035982-21.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Eufren Leonardo Mendonza Limachi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITOU AS PRELIMINARES, DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO BANCO RÉU E NEGOU AO DO AUTOR EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA ALTERAÇÃO DO RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - 3º andar
26/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2024 21:21

Expedição de Carta.
04/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 02:08

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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