15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001121-93.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Cleiton Faristeu de Souza -

Vistos.

Diante do teor da manifestação do representante do Ministério Público de fls. 240, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta ao(a) executado(a), com fulcro no art. 90 do Código Penal.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias no Histórico de Partes, encerrando-se o expediente instaurado para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da pena, o qual tramitou na forma física.

Comuniquem-se aos órgãos IIRGD e TRE, bem como aos autos de origem.

Por fim, arquivem-se os autos, observados os provimentos em vigor.

P.I.C. - ADV: ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP)
12/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/09/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/09/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:17

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/05/2025 04:20

Suspensão do Prazo
31/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
21/01/2025 03:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 17:22

Expedição de Mandado.
20/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:39

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:09

Concedida Progressão de regime
02/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 18:55

Declarada a Remição
16/04/2024 12:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:27

Suspensão do Prazo
28/03/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 21:48

Declarada a Remição
26/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 21:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:25

Homologado o Cálculo
12/03/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 17:42

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 15:06

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:09

Juntada de Petição de parecer
21/02/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 17:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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