03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006679-32.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: JEFFERSON SILVA GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP) - Bruna Nalles Szabo (OAB: 459778/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar
13/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:36

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:07

Expedição de Mandado.
14/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 00:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
17/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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