09/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075748-12.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Belmiro Padua de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.a. - Embargdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Castelo Cruz (OAB: 145321/SP) - Osnildo Messias de Souza (OAB: 429091/SP) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar
12/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
20/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/12/2023 14:19

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 11:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2023 02:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 13:58

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2023 10:44

Conclusos para julgamento
07/08/2023 21:01

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 11:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/07/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 10:27

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 11:41

Expedição de Carta.
14/06/2023 11:41

Expedição de Carta.
14/06/2023 11:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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