11/09/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500376-91.2024.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Franklin Nascimento Hartman - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sérgio Valletta Belfort (OAB: 197959/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:41

Despacho
28/08/2025 15:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 13:49

Recebidos os Autos do MP
24/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 10:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:02

Recurso Especial
16/07/2025 15:02

Despacho
27/06/2025 13:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 16:07

Recebidos os Autos do MP
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:53

Prazo
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/04/2025 04:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 04:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 13:07

Acórdão registrado
31/03/2025 12:23

Julgado virtualmente
06/03/2025 09:26

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:19

Prazo
04/03/2025 17:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 17:22

Despacho
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio
18/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:08

Documento Finalizado
12/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 17:16

Prazo
03/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:26

Vista
30/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/01/2025 12:01

Processo Cadastrado
28/01/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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