02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/09/2025 21:29

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500616-22.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - LUIZ GABRIEL GODOY -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 82 da Lei 9.099/95.

Ao Ministério Público para contrarrazões, em dez dias.

Após, devidamente concertados, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal da Circunscrição.

Int. - ADV: MATHEUS DA SILVA CARVALHO (OAB 441636/SP), RENAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB 461499/SP)
25/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
23/08/2025 00:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:42

Juntada de Mandado
13/08/2025 11:40

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 15:10

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:46

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:44

Recebida a denúncia
17/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
16/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:14

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:38

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:02

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:01

Juntada de Mandado
21/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:05

Juntada de Ofício
09/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:14

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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