02/09/2025 17:55

Prazo
02/09/2025 17:23

Unificação Pai
29/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044970-59.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Cezar Rosa Novaes - Embargdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Salles Vieira - Não conheceram do recurso.

V.

U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM OPOSTOS DE FORMA INTEMPESTIVA, EM INOBSERVÂNCIA AO PRAZO LEGAL E REGRAS ESTABELECIDAS NOS ARTS. 1.003, §5º, 1.023, CAPUT, E 219, DO NCPC - INOBSERVÂNCIA A REQUISITO LEGAL DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º andar
26/08/2025 20:39

Julgado virtualmente
26/06/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:51

Correção da Categoria de Petição Avulsa
26/06/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:17

Prazo
29/05/2025 13:20

Subprocesso Unificado ao Principal
29/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 23:56

Acórdão registrado
23/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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