TJSP - 0000130-14.2020.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*17-23

Advogados

MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA

OAB: 234809/SP

CPF *77.***.*14-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000130-14.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Henrique de Oliveira - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP)

  • 29/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 14:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/08/2025 06:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 06:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:22

    Apensado ao processo

  • 23/06/2025 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 11:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2025 11:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2025 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2025 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2025 20:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 16:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 15:53

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2023 13:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 11:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2022 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2022 10:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/09/2022 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2022 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/09/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 16:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/09/2022 21:39

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:15

    Concedida Progressão de regime

  • 30/08/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 13:31

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/08/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/07/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:17

    Apensado ao processo

  • 23/06/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 20:35

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/06/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2022 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/05/2022 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/05/2022 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2022 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/05/2022 17:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/05/2022 14:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/05/2022 19:34

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 14:17

    Decisão

  • 09/03/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 19:44

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 19:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/03/2022 19:41

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2022 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2022 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2022 13:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2022 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2022 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 19:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/01/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 14:30

    Concedida Progressão de regime

  • 12/01/2022 19:06

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 07:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2021 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 19:03

    Proferido Despacho

  • 27/11/2021 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/11/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 09:35

    Proferido Despacho

  • 17/11/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 07:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/11/2021 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 09:35

    Proferido Despacho

  • 09/11/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:28

    Proferido Despacho

  • 30/08/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 18:51

    Homologado o Cálculo

  • 20/08/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 17:50

    Proferido Despacho

  • 27/07/2021 21:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2021 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2021 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 11:18

    Realizado Cálculo

  • 25/06/2021 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 20:28

    Concedida Progressão de regime

  • 23/06/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2021 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 13:39

    Proferido Despacho

  • 18/03/2021 07:48

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 07:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2021 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 12:58

    Processo Entranhado

  • 08/03/2021 12:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/01/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 18:36

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 26/11/2020 13:08

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 12:19

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 11:38

    Realizado Cálculo

  • 16/11/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 17:18

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 16/11/2020 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 06:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 13:27

    Proferido Despacho

  • 18/09/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/09/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 16:58

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 08:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 18:59

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2020 18:55

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2020 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2020 11:41

    Realizado Cálculo

  • 11/05/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 19:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/04/2020 18:48

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 14:55

    Realizado Cálculo

  • 13/01/2020 14:35

    Apensado ao processo

  • 13/01/2020 14:35

    Apensado ao processo

  • 13/01/2020 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 14:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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