TJSP - 1002600-23.2021.8.26.0072

1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCRATES STAMATO NETO

CPF *65.***.*34-20

Advogados

JULIO CESAR COELHO

OAB: 257684/SP

CPF *21.***.*55-46

TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO

OAB: 122849/SP

Polo Passivo

Partes

NEWTON FERNANDO CAIVANO SADER

CPF *00.***.*20-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO LUIS SANT'ANNA

CPF *63.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002600-23.2021.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sócrates Stamato Neto - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos: a) para rescindir o contrato de parceria celebrado entre as partes, servindo esta sentença para a sua operacionalização; b) para condenar o réu ao pagamento em favor do autor do valor apurado no laudo pericial (R$ 36.579,42 fls. 348), com atualização monetária a partir da data do ajuizamento da ação e incidência de juros moratórios contados da citação válida (responsabilidde contratual), de conformidade com o art. 406 do Código Civil, mediante efetivação em sede de cumprimento de sentença.

    Diante dos princípios da causalidade da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 122849/SP)

  • 08/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:54

    Julgada Procedente a Ação

  • 28/08/2025 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 14:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 15:44

    Ato ordinatório

  • 03/12/2024 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 08:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 11:23

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2023 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 20:39

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2022 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2022 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 22:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2022 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2022 00:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2022 05:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/04/2022 11:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2022 17:42

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2022 17:41

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2022 17:41

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2022 17:40

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2022 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 11:31

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/03/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 15:50

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 12:52

    Proferido Despacho

  • 18/02/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2022 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2022 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 10:24

    Decisão

  • 05/11/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2021 18:47

    Decisão

  • 05/10/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2021 16:25

    Decisão

  • 16/09/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2021 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2021 03:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2021 18:26

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2021 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2021 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 18:23

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/06/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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