05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0032695-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1033420-75.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Icaro Mozart Pereira de Santana - Facs Serviços Educacionais Ltda. - - Ead – Educação À Distância da Rede Laureate Internacional Universities -

Vistos.

Diante do bloqueio realizado nos autos e da certidão expedida à fl. 74, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente para o soerguimento da quantia bloqueada (fl. 76), observando-se o formulário apresentado à fl. 73.

No prazo de cinco dias após a transferência eletrônica, deverá a parte credora se manifestar quanto à satisfação do crédito, presumindo-se a aceitação, no silêncio, caso em que os autos serão extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil).

Int. - ADV: ROBSON SANTANA (OAB 17172/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 190060/RJ), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP)
04/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:19

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:33

Bloqueio/penhora on line
28/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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