TJSP - 0020091-17.2024.8.26.0602

1ª instância - 01 Cumulativa de Boituva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO IVAM PEREIRA

CPF *46.***.*07-84

Advogados

ANTONIO CARLOS MARQUES

OAB: 13994/PB

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020091-17.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SEBASTIÃO IVAM PEREIRA -

    Vistos.

    Não obstante o executado não tenha sido localizado no endereço informado nos autos (f. 268), verifica-se que compareceu em Juízo (f. 259), ocasião em que tomou ciência dos termos da r. decisão de fl. 257.

    Diante disso, solicite-se informações à Central de Medidas e Penas de Iperó (CMP/Iperó), para que informe acerca do efetivo cumprimento da pena restritiva de direitos imposta ao sentenciado, consistente em prestação de serviços à comunidade.

    Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 13994/PB)

  • 08/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/06/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 16:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2025 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:19

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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