09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:58

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003702-95.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Genison Oliveira Barreto - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - 1.

Ciência às partes do V.

Acórdão de retro, podendo/devendo requerer o prosseguindo do feito. 2.

A parte vencedora poderá requerer, se o caso, o cumprimento do julgado, no prazo de 10(dez) dias, consoante o artigo 509, parágrafo 2º c.c. o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/2005, devendo ser instruído com as peças constantes no artigo 1.286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017, págs.20/21), Comunicado SPI nº 12/2017 (DJE de 05/10/2017, págs.15/16) e Comunicado SPI nº 33/2019 (DJE de 31/07/2019, pág.20),o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", para que seja gerado um incidente processual, cadastrando-se a fase do cumprimento de sentença. 3.

Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. 4.

Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (DJE de 18/07/2024 págs.02/05), de quantia que deveria ter sido recolhida na Guia DARE. 5.

Após, arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe.

Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/05/2025 19:09

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 23:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 20:33

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:38

Expedição de Ofício.
16/08/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:51

Ato ordinatório
28/03/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 11:26

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:23

Ato ordinatório
12/03/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:52

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:14

Expedição de Carta.
27/07/2023 17:14

Recebida a Petição Inicial
27/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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