18/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
17/09/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003974-22.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL DOS SANTOS PEREIRA - Por primeiro, deverá a Direção da Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, CPF: *52.***.*55-41, MTR: SAP 1355607-1, RG: 53.647.320-1, RJI: 245339937-41, providenciar, COM URGÊNCIA, o envio de informações acerca da remoção do sentenciado ao regime semaberto, conforme determinado às fls. 82.

Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:36

Decisão Determinação
29/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:16

Homologado o Cálculo
18/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:58

Desentranhado o documento
18/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:47

Suspensão do Prazo
25/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:22

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
25/11/2024 10:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:04

Homologado o Cálculo
09/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
09/11/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/11/2024 17:02

Apensado ao processo
30/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:55

Expedição de Ofício.
18/10/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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