04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002652-87.2025.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002652-87.2025.8.26.0198; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fredson de Sousa Silva; Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:20

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:59

Distribuído por sorteio
02/09/2025 11:38

Processo Cadastrado
29/08/2025 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Jessica Marques Terra

Transport Air Portugal - Tap

Advogado: Joao Jorge Jose de Jesus Marques Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 14:32

Jair Lopes

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 12:04

Municipio de Louveira

Joaquim Simoes Filho

Advogado: Regis Augusto Lourencao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2019 14:11

Banco Bradesco S/A

Alana Marie Tujisoki 34290894844

Advogado: Milaine Koprowski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 17:42

Fredson de Sousa Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 16:34