10/03/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:11

Baixa Definitiva
31/01/2025 08:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:36

Protocolizada Petição
14/01/2025 18:23

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:28

Protocolizada Petição
20/09/2023 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:55

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Amoroso Ignacio (OAB 300529/SP) Processo 0000324-12.2023.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gian Lucca Amoroso Bellin -

Vistos.

Tendo em vista a inércia da parte executada (pág. 15), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às págs. 08/09.

No mais, o Comunicado nº 394/2015 da E.

Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 02/07/2015 Caderno Administrativo, determina que a partir da mencionada data não serão mais aceitos ofícios requisitórios (Precatório ou RPV) expedidos em papel, devendo os mesmos serem protocolados e processados digitalmente.

Assim, nos termos do sobredito Comunicado, cabe à parte exequente o peticionamento eletrônico do oficio requisitório (Precatório ou RPV), devidamente acompanhado da planilha de cálculo detalhada, através do Portal e-SAJ como "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica encontra-se habilitada para processos físicos.

O ofício requisitório (Precatório ou RPV) deverá observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E.

Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.

Consigno que no portal e-SAJ encontra-se disponibilizada apostila eletrônica de orientação quanto ao procedimento doravante adotado (http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/PeticionamentoEletronicoRequisitorios.pdf).

Anoto que a nova sistemática abrange, inclusive, ofícios requisitórios expedidos em papel que se encontravam em trânsito e que não foram protocoladas junto ao DEPRE até 01/07/2015.

Ante ao acima exposto, intime-se a parte exequente para as devidas providências, no prazo de trinta (30) dias, na inércia, arquivem-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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