26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0096639-37.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Kayque Messias de Matos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP)
25/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/08/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 21:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:42

Homologado o Cálculo
14/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:38

Apensado ao processo
16/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:38

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:09

Juntada de Petição de resposta
19/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:05

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2022.
08/08/2022 16:09

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:24

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:24

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:36

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:36

Homologada a Falta Disciplinar
28/04/2022 19:56

Conclusos para despacho
28/04/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 19:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 20:53

Expedição de Certidão.
22/03/2022 20:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 14:07

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
25/02/2022 05:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:09

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:08

Homologado o Cálculo
21/02/2022 14:11

Conclusos para decisão
27/01/2022 10:00

Expedição de Certidão.
26/01/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
24/01/2022 13:16

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:26

Expedição de Mandado.
24/01/2022 12:10

Realizado Cálculo
24/01/2022 12:03

Expedição de Certidão.
21/01/2022 11:50

Expedição de Certidão.
19/01/2022 17:37

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:35

Expedição de Ofício.
19/01/2022 16:34

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
18/01/2022 17:08

Conclusos para despacho
17/01/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 11:26

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 12:20

Expedição de Certidão.
10/01/2022 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 10:41

Apensado ao processo
07/01/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2022 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2021 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2021 07:48

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2021 10:34

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 18:14

Juntada de Certidão
14/12/2021 18:14

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:04

Decisão
25/10/2021 21:02

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 15:15

Juntada de Petição de parecer
02/12/2020 17:48

Expedição de Certidão.
02/12/2020 17:48

Expedição de Certidão.
02/12/2020 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 11:01

Expedição de Certidão.
06/11/2020 11:01

Expedição de Certidão.
06/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.
06/11/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 10:55

Juntada de Certidão
06/11/2020 10:47

Juntada de Certidão
06/11/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 16:22

Conclusos para decisão
29/10/2020 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 18:06

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 11:46

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 16:06

Proferido Despacho
05/11/2018 17:22

Conclusos para despacho
05/11/2018 17:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2018 17:10

Juntada de Mandado
19/10/2018 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2018 05:26

Suspensão do Prazo
25/04/2018 17:56

Expedição de Mandado.
25/04/2018 17:46

Ato ordinatório
30/10/2017 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
30/10/2017 19:00

Transferência de Processo - Saída
30/10/2017 12:23

Expedição de Ofício.
30/10/2017 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2017 08:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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