TJSP - 1502177-86.2025.8.26.0388
1ª instância - 02 Criminal de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 12:29
Expedição de Ofício.
-
15/09/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 16:30
Expedição de Alvará.
-
11/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 15:53
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
11/09/2025 09:38
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 11:19
Juntada de Mandado
-
10/09/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 11:19
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 12:58
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 17:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 09:51
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 10:58
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 10:14
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 10:13
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 17:06
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:45
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502177-86.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DA SILVA COLETA -
Vistos.
A denúncia atende aos requisitos legais, descreve a conduta praticada com clareza e a imputação está em consonância com as provas colhidas no inquérito policial.
Assim, havendo comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria, RECEBO a DENÚNCIA contra MATHEUS DA SILVA COLETA, incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, inc.
VI, ambos da Lei 11.343/06.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, ficando o réu isento do pagamento das custas processuais.
Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 10/09/2025 às 14:30h, a ser realizada de forma híbrida.
A Defesa poderá participar da audiência no Fórum ou virtualmente, informando com máxima antecedência o e-mail ou celular para recebimento do link de acesso.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas da Polícia Civil para que participem virtualmente, cujo link para acesso será disponibilizado pela serventia responsável.
Intime-se a testemunha da defesa, residente na comarca, para comparecimento à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, no dia e hora acima indicados.
Tratando-se de acusado preso, intime-se e oficie-se para que seja apresentado na sala destinada à audiência virtual da unidade prisional.
Deverá o Sr.
Oficial de Justiça, ainda que para audiência presencial, obter o número de telefone da pessoa intimada. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) -
28/08/2025 23:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:20
Recebida a denúncia
-
28/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:09
Evoluída a classe de 279 para 283
-
28/08/2025 09:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
19/08/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 14:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:28
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:27
Protocolo Juntado
-
22/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2025 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2025 09:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/07/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/07/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 14:17
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
14/07/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 20:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/07/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 10:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 10:22
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/07/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 22:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/06/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:13
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 10:51
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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12/06/2025 09:34
Mudança de Magistrado
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12/06/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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