15/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:06

Recebidos os autos
22/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Rogério Riatto Fuzissima (OAB 472482/SP) Processo 1021991-50.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geoseli Pierani - Reqda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

I - Trata-se de pedido de assistência judiciária solicitada por Geoseli Pierani, ante interesse recursal.

Contudo, a hipossuficiência da parte não se presume, devendo o referido benefício ser analisado sob critérios objetivos.

Pela documentação apresentada, não há como deferir o benefício de assistência judiciária gratuita, haja vista a indicação de montante patrimonial incompatível à concessão do pretendido benefício.

Desse modo, não se vislumbra a alegada insuficiência de recursos, não havendo motivos para o acolhimento do pedido, conforme inteligência do artigo 5º, LXXIV, da CF, e artigo 5º, da Lei nº. 1.060/50.

Em face do exposto, indefiro os benefícios da gratuidade processual.

Para prosseguimento ao recurso interposto, recolha-se o preparo no prazo de 48h, sob pena de deserção.

II Fls. 199/201: ciência à parte requerente.

Intime-se.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:03

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
15/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:40

Conclusos para decisão
12/07/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 05:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 17:48

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 18:14

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 20:53

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 14:36

Conclusos para despacho
09/02/2023 05:37

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 05:27

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 18:09

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:06

Expedição de Mandado.
12/12/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 10:18

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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