TJSP - 0004786-89.2017.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 05:14
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:38
Remetido ao DJE
-
15/04/2025 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2025 18:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2025 17:58
Homologado o Cálculo
-
14/04/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 21:28
Suspensão do Prazo
-
23/01/2025 16:22
Petição Juntada
-
17/01/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 09:15
Remetido ao DJE
-
15/01/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/12/2024 13:54
Documento Juntado
-
25/11/2024 15:11
Petição Juntada
-
21/11/2024 12:03
Expedição de documento
-
21/11/2024 12:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2024 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 18:45
Petição Juntada
-
07/08/2024 07:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2024 07:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2024 07:36
Revogado o Livramento Condicional
-
06/08/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 22:38
Petição Juntada
-
17/07/2024 12:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2024 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 12:38
Petição Juntada
-
05/07/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 13:35
Remetido ao DJE
-
04/07/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2024 15:15
Petição Juntada
-
20/06/2024 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/06/2024 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2024 14:38
Apensado ao processo
-
06/06/2024 17:15
Petição Juntada
-
02/04/2024 11:09
Pedido de Habilitação Juntado
-
14/12/2023 16:28
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/12/2023 16:28
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/12/2023 16:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/12/2023 16:25
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/12/2023 15:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
11/12/2023 18:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/12/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 17:21
Certidão Carcerária Juntada
-
21/11/2023 10:15
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/11/2023 10:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
21/11/2023 10:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/10/2023 14:01
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/10/2023 13:36
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/10/2023 13:35
Certidão de Cartório Expedida
-
20/10/2023 13:21
Documento Juntado
-
20/10/2023 13:13
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
19/10/2023 11:20
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
16/10/2023 16:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/10/2023 16:47
Mandado de Prisão Expedido
-
05/10/2023 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2023 09:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 09:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 09:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 09:14
Suspenso o Livramento Condicional
-
13/09/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:38
Petição Juntada
-
04/09/2023 16:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Bezerra Bastos (OAB 354827/SP) Processo 0004786-89.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RAPHAEL TEIXEIRA SANTA ROSA -
Vistos.
Diante da inércia do advogado constituído pelo reeducando, destituo-o.
Tendo em vista que o sentenciado encontra-se preso por outro processo, nomeio a Defensoria Pública para atuar nos autos.
Anote-se em partes e representantes.
Intime-se. -
28/08/2023 00:18
Remetido ao DJE
-
26/08/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 11:28
Certidão de Cartório Expedida
-
14/07/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 05:41
Remetido ao DJE
-
12/07/2023 17:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/05/2023 15:12
Petição Juntada
-
26/05/2023 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2023 09:40
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
22/12/2022 23:20
Suspensão do Prazo
-
08/11/2022 15:07
Certidão de Cartório Expedida
-
22/05/2022 22:37
Mudança de Classe Processual
-
07/04/2022 11:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
07/04/2022 11:29
Mandado Juntado
-
21/03/2022 15:54
Mandado Expedido
-
21/02/2022 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2022 00:18
Remetido ao DJE
-
17/02/2022 18:43
Decisão
-
08/02/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 10:29
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
02/02/2022 10:29
Redistribuição de Processo - Saída
-
02/02/2022 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/02/2022 17:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/02/2022 14:47
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/02/2022 14:46
Certidão de Cartório Expedida
-
01/02/2022 14:43
Documento Juntado
-
28/01/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2022 00:05
Remetido ao DJE
-
26/01/2022 16:35
Decisão
-
26/01/2022 04:56
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 15:04
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
15/12/2021 00:05
Remetido ao DJE
-
14/12/2021 18:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/12/2021 14:31
Decisão
-
06/12/2021 17:46
Petição Juntada
-
01/12/2021 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2021 16:32
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/11/2021 16:28
Expedição de documento
-
30/11/2021 16:23
Documento Juntado
-
30/11/2021 12:00
Remetido ao DJE
-
30/11/2021 10:59
Decisão
-
26/11/2021 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2021 18:55
Ordem de Liberação Expedida
-
25/11/2021 18:33
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 17:38
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
25/11/2021 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2021 12:01
Remetido ao DJE
-
25/11/2021 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2021 11:50
Decisão
-
18/11/2021 17:28
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 14:09
Petição Juntada
-
05/11/2021 18:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/11/2021 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2021 12:15
Petição Juntada
-
26/05/2021 05:54
Pedido de Habilitação Juntado
-
20/05/2021 12:35
Pedido de Habilitação Juntado
-
18/05/2021 17:03
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/04/2021 10:17
Petição Juntada
-
29/04/2021 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2021 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2021 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2021 17:09
Decisão
-
28/04/2021 14:47
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 10:06
Petição Juntada
-
14/04/2021 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/04/2021 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2021 23:18
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 13:27
Petição Juntada
-
07/04/2021 10:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2021 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
07/04/2021 10:47
Falta Média Juntada
-
31/03/2021 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2021 12:07
Proferido Despacho
-
31/03/2021 10:09
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 16:06
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 11:09
Petição Juntada
-
09/03/2021 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2021 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2021 13:43
Petição Juntada
-
21/01/2021 10:43
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
14/12/2020 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/12/2020 13:59
Proferido Despacho
-
14/12/2020 11:34
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 15:01
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2020 10:14
Petição Juntada
-
13/11/2020 10:03
Remetido ao DJE
-
12/11/2020 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/11/2020 17:14
Petição Juntada
-
03/11/2020 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2020 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2020 07:12
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 11:46
Expedição de documento
-
01/10/2020 14:20
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 17:48
Petição Juntada
-
22/09/2020 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2020 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/09/2020 17:21
Falta Grave Juntada
-
13/08/2020 12:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2020 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2020 23:24
Suspensão do Prazo
-
05/06/2020 18:57
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
01/06/2020 10:58
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
02/04/2020 17:39
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
27/03/2020 11:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/03/2020 08:36
Mandado de Prisão Expedido
-
22/03/2020 06:24
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2020 13:36
Determinada a Regressão de Regime
-
20/03/2020 09:37
Documento Juntado
-
20/03/2020 09:34
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 02:55
Suspensão do Prazo
-
05/03/2020 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2020 11:16
Remetido ao DJE
-
03/03/2020 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2020 11:59
Petição Juntada
-
17/02/2020 12:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2020 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2020 17:54
Petição Juntada
-
24/01/2020 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2020 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 14:22
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 10:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 16:11
Petição Juntada
-
23/10/2019 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2019 12:18
Remetido ao DJE
-
14/10/2019 08:00
Proferido Despacho
-
12/10/2019 11:32
Conclusos para despacho
-
12/10/2019 11:22
Documento Juntado
-
03/10/2019 18:15
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/10/2019 18:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/10/2019 18:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/10/2019 13:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/10/2019 09:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
30/09/2019 17:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/09/2019 15:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 14:31
Documento Juntado
-
29/09/2019 16:45
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
03/09/2019 09:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/09/2019 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/09/2019 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2019 13:19
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/08/2019 13:19
Redistribuição de Processo - Saída
-
26/08/2019 13:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/08/2019 15:56
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/08/2019 17:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/08/2019 14:02
Decisão
-
13/08/2019 11:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 09:41
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
06/06/2019 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2019 13:43
Remetido ao DJE
-
04/06/2019 15:23
Petição Juntada
-
04/06/2019 14:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2019 14:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2019 14:16
Homologado o Cálculo
-
03/06/2019 16:57
Petição Juntada
-
03/06/2019 15:59
Conclusos para decisão
-
03/06/2019 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2019 15:55
Expedição de documento
-
03/06/2019 15:47
Documento Juntado
-
03/06/2019 15:46
Documento Juntado
-
03/06/2019 14:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2019 14:09
Concedida Progressão de regime
-
21/05/2019 14:02
Conclusos para decisão
-
20/05/2019 09:25
Petição Juntada
-
17/05/2019 17:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/05/2019 12:45
Petição Juntada
-
15/05/2019 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2019 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2019 12:48
Petição Juntada
-
10/05/2019 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2019 12:11
Remetido ao DJE
-
08/05/2019 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2019 16:29
Petição Juntada
-
29/04/2019 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2019 11:06
Documento Juntado
-
26/04/2019 16:51
Expedição de documento
-
26/04/2019 14:36
Ofício Expedido
-
26/04/2019 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 12:45
Conclusos para decisão
-
26/04/2019 12:45
Expedição de documento
-
26/04/2019 12:33
Documento Juntado
-
26/04/2019 12:33
Documento Juntado
-
22/04/2019 15:17
Pedido de Informações Juntado
-
16/04/2019 11:27
Conclusos para decisão
-
08/04/2019 13:16
Petição Juntada
-
01/04/2019 11:27
Petição Juntada
-
27/03/2019 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2019 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2019 12:05
Petição Juntada
-
27/02/2019 23:58
Suspensão do Prazo
-
21/02/2019 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 09:56
Remetido ao DJE
-
19/02/2019 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/01/2019 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2019 11:25
Conclusos para decisão
-
26/11/2018 16:07
Conclusos para despacho
-
10/11/2018 15:35
Petição Juntada
-
08/11/2018 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2018 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2018 15:19
Petição Juntada
-
26/10/2018 14:36
Petição Juntada
-
26/10/2018 14:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2018 14:03
Remetido ao DJE
-
23/10/2018 10:57
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
19/10/2018 14:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2018 17:09
Petição Juntada
-
02/10/2018 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2018 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2018 17:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/10/2018 14:57
Decisão
-
01/10/2018 15:12
Conclusos para decisão
-
02/07/2018 18:51
Remetidos os Autos à Minuta
-
22/06/2018 16:09
Petição Juntada
-
22/06/2018 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2018 12:34
Remetido ao DJE
-
14/06/2018 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2018 14:49
Petição Juntada
-
08/06/2018 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/06/2018 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2018 16:16
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/06/2018 16:07
Ofício Juntado
-
08/06/2018 16:05
Documento Juntado
-
12/05/2018 14:56
Guia de Recolhimento Expedida
-
12/04/2018 18:15
Decisão
-
11/04/2018 18:07
Conclusos para decisão
-
07/03/2018 12:39
Remetidos os Autos à Minuta
-
22/02/2018 17:07
Petição Juntada
-
08/02/2018 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2018 12:00
Remetido ao DJE
-
06/02/2018 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2018 15:47
Ofício Expedido
-
05/02/2018 14:27
Petição Juntada
-
05/02/2018 12:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2018 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2018 12:18
Expedição de documento
-
05/02/2018 12:18
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/02/2018 11:18
Documento Juntado
-
05/02/2018 11:18
Documento Juntado
-
24/01/2018 22:15
Petição Juntada
-
23/01/2018 13:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2018 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2018 13:06
Ofício Juntado
-
23/01/2018 13:06
Documento Juntado
-
06/12/2017 12:25
Petição Juntada
-
04/12/2017 14:05
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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