12/09/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002088-45.2023.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonas Ferreira Vitória -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (§ 1º do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes Jonas Ferreira Vitória e André Luiz de Oliveira Lima e Claudionir Pedro dos Santos, na forma constante desta.

Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito.

Decorrido o prazo para o cumprimento, manifeste-se o Autor.

Transitada em julgado a sentença, nesta data, dada a preclusão lógica.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.I.C. - ADV: SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP), SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:49

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
28/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:39

Juntada de Mandado
27/08/2025 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2025 11:08

Audiência Realizada Exitosa
27/08/2025 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:27

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2025 15:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/06/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
07/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:19

Determinada a Citação em Novo Endereço
03/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 07:20

Suspensão do Prazo
07/03/2024 07:13

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:00

Juntada de Mandado
30/11/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
22/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
13/11/2023 23:10

Suspensão do Prazo
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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