18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506738-76.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE - - MARCOS PAULO SANTOS DOMENE - Diante da citação por edital do acusado Carlos Eduardo Santos Domene, que não compareceu aos autos nem constituiu defensor (certidão de fls. 674), suspendo o processo, nos termos do art. 366 do CPP.

Aguardem-se os autos em cartório por 45 (quarenta e cinco) dias e, decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP)
16/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:16

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:40

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:40

Determinada a citação
24/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 16:54

Juntada de Mandado
14/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:56

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:52

Expedição de Ofício.
03/07/2024 09:51

Expedição de Ofício.
03/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:19

Recebida a denúncia
17/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 03:00

Suspensão do Prazo
17/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 14:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/11/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:58

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:42

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 12:03

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:15

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2023 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 14:38

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:41

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/04/2023 06:47

Expedição de Certidão.
20/04/2023 06:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:33

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/02/2023 19:23

Expedição de Certidão.
23/02/2023 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 13:28

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:04

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:02

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2022 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 23:07

Suspensão do Prazo
05/10/2022 10:29

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 13:33

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2022 06:32

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:39

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 13:56

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 12:37

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:12

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
22/02/2022 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 13:12

Expedição de Certidão.
10/01/2022 13:02

Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 23:41

Suspensão do Prazo
16/11/2021 12:38

Expedição de Certidão.
16/11/2021 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 11:21

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:20

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 03:37

Suspensão do Prazo
06/10/2021 06:58

Expedição de Certidão.
05/10/2021 23:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 23:47

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:35

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2021 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 02:57

Suspensão do Prazo
26/09/2021 08:37

Suspensão do Prazo
13/08/2021 18:34

Expedição de Certidão.
13/08/2021 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 17:18

Expedição de Certidão.
19/07/2021 13:07

Expedição de Certidão.
19/07/2021 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 16:11

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 14:54

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:49

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 23:12

Suspensão do Prazo
11/04/2021 12:49

Suspensão do Prazo
02/04/2021 17:03

Expedição de Certidão.
02/04/2021 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2021 15:54

Expedição de Certidão.
27/03/2021 13:09

Expedição de Certidão.
27/03/2021 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 15:49

Expedição de Certidão.
23/02/2021 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 14:35

Expedição de Certidão.
19/02/2021 13:44

Expedição de Certidão.
19/02/2021 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 11:43

Expedição de Certidão.
12/01/2021 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2021 10:32

Expedição de Certidão.
16/12/2020 11:58

Expedição de Certidão.
16/12/2020 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2020 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 11:49

Expedição de Certidão.
11/11/2020 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 10:44

Expedição de Certidão.
20/10/2020 11:06

Expedição de Certidão.
20/10/2020 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2020 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 13:40

Expedição de Certidão.
16/09/2020 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 12:17

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:25

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2020 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 13:07

Expedição de Certidão.
06/08/2020 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 11:53

Expedição de Certidão.
04/08/2020 12:05

Expedição de Certidão.
04/08/2020 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 11:50

Expedição de Certidão.
29/06/2020 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2020 10:43

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:43

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 12:30

Expedição de Certidão.
26/05/2020 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 11:17

Expedição de Certidão.
19/05/2020 15:39

Expedição de Certidão.
19/05/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 11:19

Expedição de Certidão.
17/04/2020 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2020 10:14

Expedição de Certidão.
16/04/2020 12:20

Expedição de Certidão.
16/04/2020 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2020 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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