04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015240-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Rodrigo do Amaral Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Encerro esta fase com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% sobre o valor da causa.

Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E.

Tribunal de Justiça.

P.

I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
03/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:04

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:23

Recebida a Petição Inicial
17/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:07

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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