TJSP - 0019951-24.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019951-24.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - OSCAR HUAMAN SUELDO - Ante o exposto, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 12.338/2024 e, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado OSCAR HUAMAN SUELDO relativamente à condenação dos autos do processo nº 1505057-22.2020.8.26.0228, da 16ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. - ADV: ERICSSON JOSÉ ALVES (OAB 207291/SP) -
09/09/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 20:16
Mudança de Magistrado
-
04/05/2025 20:08
Suspensão do Prazo
-
05/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 23:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 03:27
Suspensão do Prazo
-
01/07/2024 13:43
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 14:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/06/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2024 15:56
Mudança de Magistrado
-
21/06/2024 19:32
Mudança de Magistrado
-
02/01/2024 21:43
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 17:45
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 09:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
22/09/2023 12:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012758-03.2025.8.26.0562
Lais Cristine Cavalcanti
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Lais Cristine Cavalcanti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2024 19:10
Processo nº 0002406-27.2025.8.26.0322
Silvia Roseli da Silva Souza
Banco Pan S.A.
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2021 10:41
Processo nº 1014057-79.2024.8.26.0223
Samuel Teixeira
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Michelle Iraides Rosa Furquim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2024 02:00
Processo nº 1004156-84.2024.8.26.0127
Teresinha Beatriz Arantes de Sousa
Prefeitura Municipal de Carapicuiba
Advogado: Lucas Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2024 17:05
Processo nº 0006251-12.2025.8.26.0405
Telefonica Brasil S.A.
Alfaris Distribuicao e Transporte LTDA
Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2024 18:02