18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014496-49.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MARSEAU BLEULER FRANCO -

Vistos.

Diante do interesse manifestado pelo executado, defiro a retomada do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade.

Intime-se pois, o executado, por intermédio de sua Defesa para retomada do cumprimento, no prazo de 30 dias, bem como oficie-se à CPMA.

Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação.

São Paulo, 16 de setembro de 2025. - ADV: FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP)
12/09/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta
08/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:43

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:54

Determinada Requisição de Informações
24/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 22:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:32

Apensado ao processo
10/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:35

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 14:04

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 10:04

Conclusos para decisão
18/11/2022 21:26

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 14:58

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:23

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:55

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 17:54

Mudança de Magistrado
01/04/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 21:22

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 15:38

Decisão
21/03/2022 12:37

Conclusos para decisão
11/06/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 18:21

Expedição de Certidão.
10/06/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 18:21

Expedição de Certidão.
10/06/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/05/2021 17:31

Transferência de Processo - Saída
14/05/2021 17:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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