TJSP - 1500262-64.2022.8.26.0563

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento do Sapucai

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MADEIRA BARBOSA

CPF *95.***.*02-15

Advogados

LEISE HARUMI BAIA ASHIUCHI

OAB: 413051/SP

CPF *09.***.*24-08

ROSIMEIRE APARECIDA LUCCA GONCALES ALMEIDA

CPF *93.***.*10-69

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADAN FERREIRA RIBEIRO

CPF *10.***.*84-95

FABRICIO GHARIB DA SILVA

CPF *82.***.*59-65

GLAYSON JHONNES DA FONSECA SILVA

ELDER SEBASTIAO CARVALHO SABARA

CPF *54.***.*14-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 16:36

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 04/05/2025 08:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2025 08:05

    Ofício Juntado

  • 04/05/2025 07:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 05:47

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 09:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 19:45

    Petição Juntada

  • 11/04/2025 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:47

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 16:34

    Homologado o Cálculo

  • 17/03/2025 07:53

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 07:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2025 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 21:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2025 19:25

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 13:25

    E-mail expedido juntado

  • 18/02/2025 13:11

    Ofício Expedido

  • 18/02/2025 13:10

    Ofício Expedido

  • 17/02/2025 11:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/02/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:20

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 15:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 10:08

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/02/2025 10:02

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 05/02/2025 10:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/01/2025 16:43

    E-mail expedido juntado

  • 24/01/2025 16:25

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/01/2025 15:00

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 15/01/2025 15:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/01/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/01/2025 15:48

    Mandado Juntado

  • 29/11/2024 09:43

    Mandado Expedido

  • 13/11/2024 09:26

    Mandado Expedido

  • 12/11/2024 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/11/2024 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 12:15

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 12:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 24/10/2024 09:19

    Conclusos para Sentença

  • 24/10/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2024 21:05

    Alegações Finais Juntadas

  • 18/10/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 22:35

    Petição Juntada

  • 09/10/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:48

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 23:15

    Petição Juntada

  • 24/09/2024 16:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 22/09/2024 08:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 19:26

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 17:19

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 14:12

    Recebido aditamento à denúncia

  • 30/08/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 16:53

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/08/2024 15:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/07/2024 16:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2024 13:28

    Ofício Expedido

  • 22/07/2024 13:27

    Ofício Expedido

  • 18/07/2024 14:09

    Mandado Expedido

  • 18/07/2024 14:08

    Mandado Expedido

  • 18/07/2024 11:51

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/07/2024 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/07/2024 11:44

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/07/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 16:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/07/2024 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 14:55

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 13:55

    Petição Juntada

  • 13/06/2024 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 09:28

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/12/2023 09:24

    Termo Expedido

  • 01/12/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2023 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 16/11/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/11/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 14:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2023 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 10:46

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 12:31

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 26/09/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leise Harumi Baía Ashiuchi (OAB 413051/SP) Processo 1500262-64.2022.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE MADEIRA BARBOSA -

    Vistos.

    Fls. 132/133: quanto ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental, intime-se o denunciado, por meio de seu procurador, para que junte documentos atestando indícios de incapacidade, no prazo de 10 dias.

    Int.

  • 25/08/2023 05:48

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:42

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/07/2023 14:28

    Certidão Criminal Juntada

  • 05/07/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:12

    E-mail expedido juntado

  • 02/07/2023 22:05

    Resposta à Acusação Juntada

  • 26/06/2023 11:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/06/2023 11:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/06/2023 11:35

    Mandado Juntado

  • 07/06/2023 11:01

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 11:00

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 11:00

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 11:00

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 11:00

    Ofício Expedido

  • 06/06/2023 11:07

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/06/2023 11:39

    Evoluída a Classe

  • 30/05/2023 16:18

    Recebida a denúncia

  • 30/05/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 16:55

    Denúncia Juntada

  • 20/05/2023 08:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 16:07

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/05/2023 09:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2023 22:41

    Ofício Expedido

  • 27/03/2023 16:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/03/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 07:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/03/2023 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:39

    Relatório Final Juntado

  • 12/01/2023 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 14:45

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 11/01/2023 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 10:23

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/11/2022 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 15:37

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 19/10/2022 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2022 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 11:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 18/10/2022 11:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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