11/05/2025 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:01

Remetido ao DJE
30/04/2025 22:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 22:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 16:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/09/2024 16:14

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2024 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:56

Remetido ao DJE
21/08/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 11:44

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:40

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 09:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 11:29

Recurso Interposto
09/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:16

Remetido ao DJE
08/08/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 13:52

Julgada improcedente a ação
15/07/2024 16:58

Conclusos para Sentença
07/05/2024 11:36

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:18

Petição Juntada
06/05/2024 11:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 06:24

Remetido ao DJE
24/04/2024 05:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:06

Conclusos para Sentença
12/12/2023 20:43

Petição Juntada
01/12/2023 06:16

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2023 11:40

Petição Juntada
24/11/2023 14:52

Petição Juntada
07/11/2023 12:50

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:54

Remetido ao DJE
01/11/2023 06:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 06:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 06:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
07/09/2023 08:50

Réplica Juntada
28/08/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Christine Costa Azevedo Loup (OAB 144658/SP) Processo 1004436-27.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edneia Soares Maciel Matheus - Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2023 06:15

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 12:53

Contestação Juntada
17/08/2023 15:15

Contestação Juntada
10/07/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:25

Remetido ao DJE
06/07/2023 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 19:22

Mandado de Citação Expedido
06/07/2023 19:22

Mandado de Citação Expedido
06/07/2023 19:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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