15/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:05

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0029979-71.2013.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: Catia Maria Honorato Mercato - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) - 1º andar
03/09/2025 13:02

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 12:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:29

Prazo
02/07/2025 20:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:03

Prazo Intimação - 30 Dias
02/07/2025 11:03

Prazo Intimação - 30 Dias
02/07/2025 10:11

Unificação Pai
02/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:01

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/06/2025 07:59

Julgado virtualmente
27/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:49

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 14:47

Prazo
18/04/2025 13:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:11

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:07

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 18:05

Unificação Pai
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:47

Julgado virtualmente
22/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:10

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:05

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:12

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 17:01

Acórdão registrado
31/01/2025 16:10

AcórdãoFinalizado
29/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:30

Provimento em Parte
28/01/2025 13:30

Julgado
29/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:09

Prazo Intimação - 10 Dias
18/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:02

Expedido Termo de Intimação
18/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:20

Inclusão em Pauta
23/10/2024 15:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:13

Recebidos os autos do MP
02/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 03:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:25

Expedido Termo de Intimação
17/09/2024 12:31

Expedido Termo de Intimação
16/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/09/2024 16:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/09/2024 11:52

Distribuído por competência exclusiva
16/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/09/2024 16:21

Processo Cadastrado
04/09/2024 21:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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