TJSP - 1500388-61.2023.8.26.0246

1ª instância - 01 Cumulativa de Ilha Solteira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL PARAIZO PEREIRA

CPF *60.***.*74-42

Advogados

APARECIDO DONIZETE GONCALES

OAB: 123503/SP

Terceiro

Partes

MICKAEL PARAIZO PEREIRA

CPF *50.***.*94-48

HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM MOREIRA

CPF *52.***.*85-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENAIRA ROCHA SILVA

CPF *49.***.*27-04

ELSIMA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 14:13

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 14:12

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500388-61.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GABRIEL PARAIZO PEREIRA -

    Vistos.

    Considerando as manifestações favoráveis da Defesa Técnica (fl. 274) e do Ministério Público (fl. 275), restam homologados os cálculos de fl. 266.

    Proceda a z.

    Serventia conforme determinado na sentença de fls. 244/251.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Ciência às partes.

    Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)

  • 29/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 11:29

    Trânsito em Julgado às partes

  • 27/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 14:55

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:48

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/06/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 13:42

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 13:41

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 13:41

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 13:40

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 16:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.

  • 10/04/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 16:44

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:29

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 21/02/2025 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2025 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2025 22:03

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 19/01/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 17:26

    Recebida a denúncia

  • 26/11/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 18:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2024 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 20:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 23:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2023 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2023 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/07/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/07/2023 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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