18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000087-61.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUSTAVO GOMES DA SILVA - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos.

Cópia desta decisão servirá como salvo-conduto. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
12/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:46

Juntada de Mandado
20/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:55

Concedido o Livramento Condicional
07/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 11:12

Recebidos os autos do Outro Foro
24/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de resposta
30/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
29/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:44

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:34

Juntada de Ofício
26/10/2024 21:51

Suspensão do Prazo
06/04/2024 01:45

Suspensão do Prazo
12/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 00:49

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 15:22

Recebidos os autos do Outro Foro
06/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
13/06/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 19:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:58

Homologada a Falta Disciplinar
17/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:42

Desacolhida a Prisão Domiciliar
08/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
02/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
20/04/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 18:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 14:09

Juntada de Petição de resposta
14/04/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 00:16

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:36

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 16:03

Juntada de Petição de resposta
16/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:08

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:57

Juntada de Petição de resposta
15/02/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 21:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 15:30

Juntada de Petição de resposta
01/11/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 21:51

Expedição de Certidão.
27/10/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 06:01

Juntada de Petição de resposta
25/08/2022 17:08

Juntada de Petição de resposta
13/08/2022 00:00

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2022 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2022 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
10/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/08/2022 14:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2022 09:59

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:30

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 16:22

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:07

Homologado o Cálculo
08/04/2022 17:40

Conclusos para decisão
08/04/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:37

Classe retificada de 1714 para 386
23/02/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2022 17:47

Recebidos os autos do Outro Foro
23/02/2022 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2022 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/02/2022 14:31

Expedição de Ofício.
23/02/2022 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 12:08

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 18:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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