TJSP - 0016699-42.2025.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016699-42.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que ora determino na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos.
Remetam-se os autos com URGÊNCIA, procedendo-se às anotações necessárias em sistema. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) -
16/09/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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13/09/2025 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:53
Ato ordinatório
-
12/09/2025 14:49
Apensado ao processo
-
12/09/2025 14:47
Desapensado do processo
-
12/09/2025 14:44
Apensado ao processo
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11/09/2025 20:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 20:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
09/09/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 15:04
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 15:04
Expedição de Ofício.
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15/07/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 11:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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