20/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016997-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Joaquina Pereira de Jesus - A sentenciada Joaquina Pereira de Jesus, RG nº 21040833, trabalhou 258 dias, no(s) período(s) de 07/06/2024 a 31/12/2024, de 01/01/2025 a 31/03/2025 e de 30/05/2025 a 30/06/2025 e, assim, nos termos artigo 126, § 1º, inciso II da LEP, implicam em 86 dias remidos.

Não há faltas de natureza grave posteriores ao(s) período(s).

Ante o exposto, JULGO REMIDOS 86 dias da pena.

Elabore-se novo cálculo, computado o tempo remido como pena efetivamente cumprida (artigo 128 da LEP).

Não houve uso da sobra de 02 dias referentes à remição anterior.

PRIC. - ADV: FATIMA DE FREITAS MORGADO (OAB 118648/SP), FATIMA DE FREITAS MORGADO (OAB 118648/SP)
17/09/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:49

Declarada a Remição
16/09/2025 13:04

Conclusos para julgamento
16/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2025 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025 11:12

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:09

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:56

Expedição de Alvará.
19/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:20

Expedição de Mandado.
18/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
16/08/2025 18:07

Concedido o Livramento Condicional
15/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
07/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:46

Conclusos para despacho
28/06/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:07

Ato ordinatório
16/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:48

Apensado ao processo
10/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:43

Unificação e Soma de Penas
16/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
11/05/2025 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/05/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:03

Apensado ao processo
21/11/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/11/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:28

Unificação e Soma de Penas
23/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
20/10/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
11/09/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
10/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:51

Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
30/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 19:25

Expedição de Certidão.
26/05/2024 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 14:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 14:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 05:04

Suspensão do Prazo
06/03/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
23/02/2024 15:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:04

Concedida Progressão de regime
21/02/2024 15:48

Conclusos para decisão
19/02/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2024 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2024 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2024 19:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/01/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento
22/12/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 00:13

Expedição de Certidão.
26/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/11/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 11:15

Juntada de Petição de resposta
01/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 01:59

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 08:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 09:56

Juntada de Petição de resposta
05/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:15

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2023 02:16

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:05

Homologado o Cálculo
27/02/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/02/2023 03:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:56

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 18:42

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:43

Declarada a Remição
07/02/2023 10:39

Conclusos para julgamento
05/02/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:55

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:34

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:32

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:32

Concedida Progressão de regime
02/12/2022 10:53

Conclusos para julgamento
01/12/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 00:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 01:40

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 16:52

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:31

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:36

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:10

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 13:13

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/09/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:26

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:26

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:26

Homologado o Cálculo
31/08/2022 10:44

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2022 00:07

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:29

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 00:42

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:40

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:21

Declarada a Remição
15/07/2022 15:20

Conclusos para julgamento
14/07/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 13:49

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 12:31

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:38

Homologado o Cálculo
08/07/2022 15:55

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 09:05

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 00:08

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 14:41

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:02

Conclusos para despacho
15/06/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 14:12

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:11

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
09/06/2022 17:09

Conclusos para julgamento
07/06/2022 11:43

Conclusos para despacho
04/06/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 18:34

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:07

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 09:37

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2022 00:05

Expedição de Certidão.
20/04/2022 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 13:24

Expedição de Certidão.
11/04/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:20

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:16

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:16

Expedição de Certidão.
30/03/2022 08:15

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
28/03/2022 09:12

Conclusos para julgamento
25/03/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/03/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 13:02

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:07

Unificação e Soma de Penas
17/03/2022 15:06

Conclusos para julgamento
16/03/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 17:01

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 15:20

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 14:39

Expedição de Certidão.
27/12/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 13:49

Apensado ao processo
13/12/2021 16:58

Expedição de Certidão.
13/12/2021 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 15:12

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 23:20

Suspensão do Prazo
17/11/2021 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:24

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:50

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:49

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:49

Concedida Progressão de regime
09/11/2021 10:28

Conclusos para julgamento
08/11/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 07:17

Expedição de Certidão.
04/11/2021 06:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/11/2021 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 16:26

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:08

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:08

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:07

Homologado o Cálculo
27/10/2021 16:04

Conclusos para despacho
27/10/2021 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 17:26

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 18:26

Expedição de Certidão.
22/10/2021 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 18:24

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 18:03

Proferido Despacho
22/10/2021 17:13

Conclusos para decisão
22/10/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 18:26

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:26

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:25

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:25

Declarada a Remição
20/10/2021 16:37

Conclusos para julgamento
20/10/2021 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 14:19

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 14:09

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2021 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 07:09

Expedição de Certidão.
08/10/2021 06:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/10/2021 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 16:39

Expedição de Ofício.
05/10/2021 16:33

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 15:48

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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