TJSP - 1017116-83.2023.8.26.0361
1ª instância - 02 Familia e Sucessoes de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:20
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 08:42
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
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05/09/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maiara Caroline Vieira de Morais (OAB 448958/SP) Processo 1017116-83.2023.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Reqte: Bianca dos Santos Gusmão Ferreira -
Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
Trata-se de ação de Divórcio Consensual.
Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc.
III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como fica homologado o acordo em sua integralidade.
As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.
Certifique a serventia o trânsito em julgado.
Expeça-se mandado de averbação.
Expeça-se o necessário.
P.R.I. e, oportunamente, arquive-se o feito.
Int. -
25/08/2023 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:13
Homologada a Transação
-
24/08/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 13:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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