18/09/2025 13:06

Vista (Contrarrazões)
17/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:30

Prazo
29/08/2025 13:20

Unificação Pai
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142798-81.2022.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Luis Bitetti da Silva e outro - Embargdo: Sebastião da Silva - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADO VÍCIO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA R.

DECISÃO COLEGIADA.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO DIGITADO E REDIGIDO DE FORMA CLARA, PODENDO SER INTEGRALMENTE COMPREENDIDO EM SUA FUNDAMENTAÇÃO E EM SEU DISPOSITIVO.

CONCLUSÃO DA DECISÃO QUE DECORRE LOGICAMENTE DAS RAZÕES DE DECIDIR NELA ESPOSADAS.

PRETENSÃO, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO, MAS DE REVISÃO DE SEU CONTEÚDO.

DISCORDANDO DO RACIOCÍNIO DESENVOLVIDO NO ACÓRDÃO GUERREADO, DEVE A PARTE SE VALER DE ESPÉCIES RECURSAIS ADEQUADAS À REDISCUSSÃO DA LIDE, O QUE NÃO É POSSÍVEL NA ESTREITA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II, E III, DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS QUE, NESSAS BASES, IMPORTARIA NO REEXAME DO DECISUM, ALGO IMPOSSÍVEL NESTA ESFERA OU PELA PRESENTE MODALIDADE RECURSAL, ABALANDO-SE A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES.

EMBARGOS COM CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

DECISUM MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Ragasine (OAB: 66401/SP) - Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP) - Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP) - 5º andar
25/08/2025 11:04

Julgado virtualmente
22/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:11

Despacho
16/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 15:52

Prazo
03/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 09:08

Acórdão registrado
01/04/2025 07:54

Julgado virtualmente
28/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:19

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 19:23

Juntada de Ofício
16/12/2024 19:22

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
22/11/2024 11:25

Juntada de Ofício
06/06/2024 14:51

Juntada de Ofício
10/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
07/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 09:47

Prazo
23/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:33

Vista (Contraminuta)
17/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 10:44

Prazo
04/04/2024 10:44

Prazo
04/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/04/2024 09:30

Recurso Especial
13/03/2024 16:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:00

Publicado em
20/02/2024 11:04

Prazo
20/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/02/2024 13:26

Sem efeito suspensivo
07/02/2024 16:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/02/2024 15:00

Documento Finalizado
07/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:15

Prazo
24/01/2024 09:05

Unificação Pai
23/01/2024 23:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:08

Julgado virtualmente
07/11/2023 08:27

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:00

Subprocesso Cadastrado
30/10/2023 00:00

Publicado em
26/10/2023 20:15

Prazo
26/10/2023 20:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/10/2023 13:09

Acórdão registrado
23/10/2023 12:14

Julgado virtualmente
16/10/2023 20:44

Julgamento Virtual Iniciado
18/04/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:29

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/01/2023 00:00

Publicado em
26/01/2023 12:46

Prazo
26/01/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/12/2022 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2022 19:01

Despacho
05/12/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:55

Conclusos para decisão
25/10/2022 05:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2022 16:45

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:43

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:23

Unificação Pai
05/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/08/2022 16:21

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:51

Julgado virtualmente
11/08/2022 19:38

Prazo
04/08/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:28

Prazo
15/07/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:22

Subprocesso Cadastrado
13/07/2022 00:00

Publicado em
11/07/2022 14:52

Prazo
11/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:41

Situação de Pendente de Julgamento
08/07/2022 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2022 17:46

Decisão Monocrática registrada
07/07/2022 16:53

Decisão Monocrática - Julgamento em Diligência
29/06/2022 00:00

Publicado em
29/06/2022 00:00

Publicado em
27/06/2022 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:39

Conclusos para decisão
24/06/2022 17:33

Distribuído por sorteio
24/06/2022 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/06/2022 17:01

Processo Cadastrado
24/06/2022 14:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014883-52.2025.8.26.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Silvio Ramos Dutra de Araujo

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1067516-74.2024.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

L+M Gets Empreendimentos, Construcoes e ...

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1507411-30.2024.8.26.0050

Elias Fernandes Neri

Matheus Firmino Correa

Advogado: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1507411-30.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Matheus Firmino Correa

Advogado: Ricardo Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0000436-12.2024.8.26.0456

Martinelli Advocacia Empresarial

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo