18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508215-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA -

Vistos.

Intime-se o beneficiado KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA para que comprove o cumprimento das condições firmadas no termo de fls. 114/116 no prazo de 20 (vinte) dias a contar de sua intimação, sob pena de rescisão do acordo homologado e prosseguimento da ação penal.

Sem prejuízo, dê-se vistas à Defensoria Pública.

Cumpra-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP)
16/09/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 18:37

Expedição de Ofício.
23/05/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 10:25

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
23/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:20

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2025 01:44

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:02

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 01:30:00, 27ª Vara Criminal.
30/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:54

Expedição de Alvará.
29/04/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:07

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:41

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:48

Evoluída a classe de 279 para 300
03/04/2025 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/03/2025 09:34

Evoluída a classe de 279 para 300
26/03/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:01

Juntada de Mandado
25/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2025 11:05

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:41

Mudança de Magistrado
25/03/2025 10:37

Mudança de Magistrado
25/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/03/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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