TJSP - 0017798-50.2020.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017798-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO SAUL DE OLIVEIRA TEIXEIRA -
Vistos.
Considerando que o sentenciado FERNANDO SAUL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MTR: 1174911, RG: 50797214, RJI: 193055539-68, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2025 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2025 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/05/2025 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/05/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/05/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/05/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/05/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:00
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 13:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/05/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 08:09
Concedida Progressão de regime
-
09/04/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 19:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/01/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 14:20
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/01/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 16:40
Homologado o Cálculo
-
16/01/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 08:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 20:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 20:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 20:48
Não Concedida a Progressão de Regime
-
04/10/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 16:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:12
Homologado o Cálculo
-
10/09/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:37
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:56
Declarada a Remição
-
08/08/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:55
Declarada a Remição
-
08/08/2024 15:54
Declarada a Remição
-
06/08/2024 20:40
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 19:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 19:06
Homologado o Cálculo
-
17/07/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 12:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 19:17
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 18:18
Declarada a Remição
-
28/05/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:23
Homologado o Cálculo
-
08/09/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 02:13
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:42
Realizado Cálculo
-
05/08/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 17:42
Declarada a Remição
-
05/08/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2022 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 20:59
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 20:59
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 20:58
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 20:58
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 20:58
Homologado o Cálculo
-
07/02/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2021 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2021 15:14
Realizado Cálculo
-
12/08/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 18:47
Homologado o Cálculo
-
10/08/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2021 16:38
Realizado Cálculo
-
21/07/2021 16:24
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/07/2021 16:24
Mudança de Classe Processual
-
02/06/2021 20:40
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 20:40
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 20:40
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 20:39
Homologado o Cálculo
-
02/06/2021 07:11
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 17:30
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2021 18:31
Realizado Cálculo
-
07/05/2021 18:24
Apensado ao processo
-
04/05/2021 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 20:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/05/2021 20:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/05/2021 20:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/04/2021 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/04/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 17:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/04/2021 20:40
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 20:38
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 05:02
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 23:26
Suspensão do Prazo
-
15/03/2021 02:08
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 19:02
Expedição de Ofício.
-
04/03/2021 18:20
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 18:20
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 18:20
Homologado o Cálculo
-
04/03/2021 13:00
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 11:02
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2020 18:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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