TJSP - 0021179-63.2025.8.26.0050
1ª instância - 24 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 0021179-63.2025.8.26.0050Classe – Assunto: Restauração de Autos Criminal - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu e Indiciado: VALTER ANTONIO DE SOUZA DA COSTA e outrosO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONAS ALDEMAR SPERANDEO, Brasileiro, que foi instaurado procedimento de Restauração dos Autos Processo 0021179-63.2025.8.26.0050 em relação ao Processo Crime 0037381-67.2015.8.26.0050, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0021179-63.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para fique ciente do Processo de Restauração dos Autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de setembro de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
18/09/2025 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021179-63.2025.8.26.0050 - Restauração de Autos Criminal - Furto Qualificado - VALTER ANTONIO DE SOUZA DA COSTA - JONAS ALDEMAR SPERANDEO - - OSNIR DOS SANTOS RODRIGUES - - ALEX APARECIDO FERREIRA - - DIEGO CONCEIÇÃO DE SANTANA - - SAMUEL ALBERTO SILVA PEREIRA - DECISÃO Processo Digital nº: 0021179-63.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Restauração de Autos Criminal - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réus: VALTER ANTONIO DE SOUZA DA COSTA e outros Juíza de Direito: Dra.
Sonia Nazaré Fernandes Fraga
Vistos.
Trata-se de procedimento instaurado a partir das informações certificadas às fls. 02 pela Coordenadoria da Unidade de Processamento Judicial VI 21ª a 24ª Varas Criminais e que dá conta da não localização dos autos de processo crime nº 0037381-67.2015.8.26.0050.
Em cumprimento ao disposto pelo Comunicado CG nº 402/2014, foi autuado, registrado e distribuído por dependência o presente expediente.
Considerando o quanto certificado pelo Ilmo.
Sr.
Escrivão às fls. 02, verifico que está cumprida a diligência prevista na alínea "a" do §2º do artigo 541 do Código de Processo Penal.
Desta forma, determino o seguinte: 1-) Proceda-se à disponibilização no Sistema SAJ PG5., dos arquivos de áudio e vídeo eventualmente existentes e/ou mencionados da certidão de fls. 02. 2-) Citem-se as partes rés, através dos defensores constituídos ou /em todos os endereços disponibilizados nos autos, ficando autorizada desde já, a emissão de mandados concomitantemente, considerando o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão do procedimento, nos termos do artigo 544 do Código de Processo Penal.
Para tanto, deverá o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça cumprir o mandado em caráter de urgência.
Sem prejuízo, expeça-se edital de citação, com o prazo de 10 (dez) dias. 3-) Dê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas anteriormente constituídas, do início do procedimento de restauração dos autos, para que se manifestem nos termos do artigo 543 do Código de Processo Penal e, nos termos artigo 6º do Código de Processo Civil c/c o artigo 3º do Código de Processo Penal, em homenagem ao princípio de cooperação entre as partes, forneçam cópias dos autos e/ou petições que eventualmente possuírem, no prazo de 05 (cinco) dias. 4-) Devidamente cumprido os itens anteriores, tornem os autos conclusos para julgamento da restauração.
São Paulo, 05 de setembro de 2025.
Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP), IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP), IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP), IARA BERALDO PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP) -
17/09/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:59
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
16/09/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 17:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 23:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 18:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 18:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1057426-39.2021.8.26.0576
Instituto Sumare de Educacao Superior Is...
Guilherme de Souza Tonelli
Advogado: Fred Cinelli Aguirre Zurcher
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2021 15:00
Processo nº 1528322-63.2024.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Freddy Luis Condori Condori
Advogado: Priscila Fernandes Raimundo Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 18:08
Processo nº 1013729-54.2014.8.26.0562
Tiago Alves Coelho
Condominio Edificio Itatiaia
Advogado: Tiago Alves Coelho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2021 11:03
Processo nº 0001903-63.2025.8.26.0400
Juri Leonarda Murao
Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Bruno Cavalari Gomes Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2025 09:43
Processo nº 1013729-54.2014.8.26.0562
Condominio Edificio Itatiaia
Rodrigues &Amp; Rodrigues Cia. LTDA.
Advogado: Mauricio Pellegrini Corvelo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2014 10:50