29/08/2025 13:30

Prazo
29/08/2025 13:20

Unificação Pai
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000358-82.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Luciana da Silva Carvalho Pimenta - Embargdo: Alisim Gestão Condominial Eireli - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

DESPESAS CONDOMINIAIS EXTRAORDINÁRIAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE.

OS DECLARATÓRIOS DEVEM SER ENCARADOS COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO COMO MEIO HÁBIL AO REEXAME DA CAUSA, APENAS PORQUE A DECISÃO REFLETIU ENTENDIMENTO DIVERSO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE.

DECISÃO MANTIDA NA INTEGRALIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teofilo Antonio dos Santos Filho (OAB: 306975/SP) - Rafael Silva Pereira (OAB: 352003/SP) - 5º andar
26/08/2025 07:32

Julgado virtualmente
07/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:43

Despacho
11/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:37

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 12:56

Prazo
01/04/2025 12:24

Unificação Pai
31/03/2025 22:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:52

Julgado virtualmente
19/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:04

Despacho
06/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:46

Subprocesso Cadastrado
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 16:08

Prazo
29/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/01/2025 17:15

Acórdão registrado
27/01/2025 15:47

Julgado virtualmente
18/01/2025 07:43

Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 18:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:44

Prazo
06/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/11/2024 07:05

Despacho
05/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2024 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 16:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 22:10

Prazo
02/10/2024 21:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/09/2024 23:01

Acórdão registrado
23/09/2024 22:10

Julgado virtualmente
19/09/2024 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio
26/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2024 17:00

Processo Cadastrado
26/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/08/2024 09:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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