STJ - 1107202-20.2017.8.26.0100

15/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

24/06/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531664/2024

24/06/2024 17:57

Protocolizada Petição 531664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 73832/2023 - AgInt

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073832 - AgInt nos EAREsp 1591264 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINA GABRIELLE EPSTEIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00073832/2023 - AgInt nos EAREsp 1591264/SP

07/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)

04/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2024 16:58

Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073832/2023 - AgInt nos EAREsp 1591264/SP

02/03/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142692/2023

02/03/2023 11:45

Protocolizada Petição 142692/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 73832/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73832/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73832/2023

10/02/2023 14:16

Protocolizada Petição 73832/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

06/02/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57150/2023

06/02/2023 17:20

Protocolizada Petição 57150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 15:50

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e provido em parte

29/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/10/2021 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964793/2021

27/10/2021 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2021 16:19

Protocolizada Petição 964793/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2021

16/07/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658704/2021

16/07/2021 11:49

Protocolizada Petição 658704/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2021

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 29/06/2021

29/06/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

28/06/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201902887256. Publicação prevista para 29/06/2021)

27/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

25/05/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2021 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

24/05/2021 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2021 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

11/05/2021 18:55

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1591264)

11/05/2021 17:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/05/2021 07:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 432984/2021

09/05/2021 07:31

Protocolizada Petição 432984/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/05/2021

19/04/2021 22:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 360142/2021 (Juntada automática)

19/04/2021 22:11

Protocolizada Petição 360142/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

15/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 843486/2020 - AgInt

14/04/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0843486 - AgInt no AREsp 1591264 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 843486/2020 - AgInt no AREsp 1591264

26/03/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 843486/2020 - AgInt no AREsp 1591264/SP

26/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/11/2020 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para MARINA GABRIELLE EPSTEIN apresentar resposta à petição n. 843486/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304.

26/10/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2020 Petição Nº 843486/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2020 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843486/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

22/10/2020 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843486/2020

22/10/2020 19:39

Protocolizada Petição 843486/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2020

02/10/2020 14:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 765696/2020 (Juntada automática)

02/10/2020 14:03

Protocolizada Petição 765696/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2020

30/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 11:10

Conheço do agravo de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

06/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2020 Petição Nº 772295/2019 - AgInt

05/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2020 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0772295 - AgInt no AREsp 1591264 - Publicação prevista para 06/03/2020

04/03/2020 19:37

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e provido para tornar sem efeitos a decisão da Presidência.

16/12/2019 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/12/2019 19:25

Determinada a distribuição do feito

28/11/2019 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/11/2019 17:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 798596/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 17:10

Protocolizada Petição 798596/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2019

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 772295/2019 -

19/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 772295/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

19/11/2019 10:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 772295/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 10:43

Protocolizada Petição 772295/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2019

28/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019

25/10/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

24/10/2019 18:47

Não conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

17/10/2019 09:09

Não conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

03/10/2019 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2019 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO