15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005830-74.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Rogério dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença".

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRÉIA PAROLIN COREZOLA (OAB 123882/RS)
18/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:30

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:29

Recebida a Petição Inicial
19/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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