05/09/2025 08:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1004411-36.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004411-36.2025.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Recorrida: Rosana de Oliveira Soares; Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:59

Distribuído por sorteio
03/09/2025 12:33

Processo Cadastrado
02/09/2025 12:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Creuza Maria da Costa Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 15:23

Cicero Jose Nogueira Torres

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Robert Peter Batista Beserra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 10:05

Bruno Jose da Silva

Prefeitura Municipal de Suzano

Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 19:02

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maxima Distribuidora de Petroleo LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 20:21

Rosana de Oliveira Soares

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcus Vinicius Barros de Novaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 13:04