04/09/2025 10:51

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
27/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
26/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001303-64.2025.8.26.0564/SP AUTOR: IVAN STAIANOFADVOGADO(A): LUCAS PARRELA LAENDER (OAB SP521037)AUTOR: EMILY DE LIMA ARAUJOADVOGADO(A): LUCAS PARRELA LAENDER (OAB SP521037)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Ciência acerca do depósito de 46.4.

No entanto, foi realizado de modo intempestivo, tendo em vista que o prazo para cumprimento voluntário já decorreu em 19/08/2025, conforme certidão 44.1.

Assim, é aplicável a multa de 10% do art. 523, §1º, do CPC.

Intime-se a parte devedora, pela publicação desta, para que efetue o pagamento do valor remanescente da condenação, devidamente atualizado (já com a incidência da multa de 10% nos termos do art. 523, §1º, do NCPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

Na inércia, arquivem-se os autos, devendo a parte autora providenciar a abertura do cumprimento de sentença sobre o débito remanescente.
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição
21/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
15/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
15/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:56

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
14/08/2025 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:24

Gratuidade da justiça não concedida
07/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
04/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:27

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/07/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 9573 Situação: Em aberto.
28/07/2025 18:35

Link para pagamento - Guia: 9573, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=9162&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar&a
28/07/2025 18:35

Juntada - Guia Gerada - IVAN STAIANOF - Guia 9573 - R$ 1.105,40
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12
11/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:32

Juntada de Petição
24/06/2025 03:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:35

Determinada a citação
17/06/2025 18:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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