09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1535585-49.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535585-49.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson da Costa Aguiar; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1535585-49.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535585-49.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson da Costa Aguiar; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:16

Trânsito em Julgado ao Réu
28/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:05

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:57

Juntada de Alvará
13/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:45

Expedição de Ofício.
16/04/2025 16:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, 8ª Vara Criminal.
12/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 22:05

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:38

Apensado ao processo
07/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:13

Juntada de Mandado
28/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:35

Desmembramento de Feitos
18/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:15

Juntada de Mandado
17/02/2025 13:30

Juntada de Ofício
17/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:56

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:56

Expedição de Ofício.
04/11/2024 10:39

Protocolo Juntado
04/11/2024 10:37

Expedição de Carta precatória.
01/11/2024 17:23

Expedição de Ofício.
31/10/2024 10:14

Juntada de Ofício
17/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:51

Recebida a denúncia
16/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:54

Evoluída a classe de 279 para 283
14/10/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
08/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001246-64.2025.8.26.0187

Maria do Rosario Lucarelli de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel Normanton Penteado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1029600-03.2020.8.26.0114

Recanto da Fortuna

Marcia Garcia

Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0002264-74.2022.8.26.0048

Giovana Carvalho Maprelian

Rita de Cassia Ribeiro Sampaio Hermenegi...

Advogado: Camila de Souza Martins Romagnoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2018 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000038-25.2025.8.26.0264

Lucas Valdastri Felippelli

Antonio Carlos Braga

Advogado: Lucas Valdastri Felippelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0002996-59.2023.8.26.0197

Cleusa Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Peterson Padovani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2014 13:45

Exibir Processo