09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505067-53.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TAISA VICENTE -

Vistos.

Fls. 751/766: Comunicação do julgamento do agravo em recurso especial que, de ofício, absolveu a acusada da prática do delito tipificado no art. 155, §4º, incisos II e IV, cc art. 61, II, "h", do CP, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP.

Considerando a informação de fls. 767/773 de que a ré foi colocada em liberdade, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo e, após, oficie-se ao IIRGD e façam-se as comunicações de praxe.

Após, arquivem-se.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP)
08/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:10

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:06

Juntada de Ofício
19/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:10

Concedido o Indulto
30/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2024 17:38

Juntada de Ofício
16/04/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 15:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:40

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:13

Expedição de Ofício.
01/02/2024 09:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2024 12:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:59

Juntada de Ofício
19/12/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2023 13:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/12/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 14:29

Juntada de Ofício
15/12/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 19:24

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 18:52

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/12/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 06:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 10:57

Juntada de Ofício
29/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:32

Juntada de Ofício
29/11/2023 12:32

Juntada de Ofício
28/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 21:32

Expedição de Certidão.
23/11/2023 20:48

Conclusos para decisão
23/11/2023 20:30

Conclusos para julgamento
23/11/2023 20:24

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
23/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
20/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 14:48

Conclusos para decisão
15/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 07:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:26

Mantida a Decisão Anterior
06/11/2023 13:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:53

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
30/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:48

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
29/09/2023 00:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/09/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 19:06

Ato ordinatório
13/09/2023 19:03

Juntada de Ofício
12/09/2023 10:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:48

Juntada de Mandado
14/08/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:43

Expedição de Carta precatória.
09/08/2023 19:57

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:51

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:31

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:02

Juntada de Mandado
25/04/2023 11:10

Autos no Prazo
25/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:09

Juntada de Certidão
01/08/2022 18:32

Juntada de Outros documentos
12/03/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 20:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 15:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 16:14

Juntada de Ofício
09/06/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 10:44

Expedição de Ofício.
25/05/2021 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 11:32

Expedição de Certidão.
29/04/2021 19:12

Juntada de Ofício
29/04/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 16:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 07:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 08:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 08:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 08:31

Expedição de Ofício.
22/04/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 13:35

Expedição de Ofício.
22/04/2021 11:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 11:03

Expedição de Ofício.
22/04/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 19:38

Expedição de Mandado.
20/04/2021 18:43

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:27

Mudança de Classe Processual
19/04/2021 12:32

Recebida a denúncia
16/04/2021 15:12

Conclusos para decisão
15/04/2021 13:16

Conclusos para despacho
15/04/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 13:16

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:12

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2021 23:38

Suspensão do Prazo
13/04/2021 18:11

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 18:10

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 10:43

Expedição de Certidão.
13/04/2021 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 23:41

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:27

Suspensão do Prazo
08/04/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 10:43

Expedição de Certidão.
07/04/2021 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 14:26

Expedição de Certidão.
21/01/2021 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2021 11:45

Expedição de Certidão.
11/12/2020 13:14

Expedição de Certidão.
11/12/2020 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 12:50

Expedição de Certidão.
05/11/2020 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2020 11:26

Expedição de Certidão.
27/10/2020 13:34

Expedição de Certidão.
27/10/2020 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 02:53

Suspensão do Prazo
23/09/2020 12:05

Expedição de Certidão.
23/09/2020 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020 10:53

Expedição de Certidão.
14/09/2020 10:11

Expedição de Certidão.
14/09/2020 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 12:56

Expedição de Certidão.
10/08/2020 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2020 11:40

Expedição de Certidão.
28/07/2020 09:37

Expedição de Certidão.
28/07/2020 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 00:36

Suspensão do Prazo
26/06/2020 13:38

Expedição de Certidão.
26/06/2020 12:33

Concedida a Dilação de Prazo
25/06/2020 15:23

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:58

Conclusos para despacho
24/06/2020 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 15:47

Expedição de Certidão.
22/06/2020 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020 14:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 16:45

Expedição de Certidão.
21/05/2020 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2020 15:33

Expedição de Certidão.
14/05/2020 09:52

Expedição de Certidão.
14/05/2020 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 13:39

Expedição de Certidão.
13/04/2020 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2020 11:07

Expedição de Certidão.
04/04/2020 04:11

Suspensão do Prazo
23/03/2020 04:57

Suspensão do Prazo
17/03/2020 02:57

Suspensão do Prazo
10/03/2020 17:01

Expedição de Certidão.
10/03/2020 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 13:38

Expedição de Certidão.
03/02/2020 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2020 15:15

Expedição de Certidão.
09/01/2020 10:24

Expedição de Certidão.
09/01/2020 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003742-76.2025.8.26.0005

Vilma Ferreira de Oliveira Quinteiro

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1098109-89.2024.8.26.0002

Marianne Yang Yu

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Joao Aparecido do Espirito Santo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1098109-89.2024.8.26.0002

Marianne Yang Yu

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Carlos Eduardo Bernardes Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1055311-39.2022.8.26.0114

Antonio Paiva Filho

Joao de Moraes Barros

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1000098-79.2022.8.26.0136

Carlos Henrique Bento

Gilliano dos Santos Fernandes

Advogado: Fabio Vinicius Paiva Zaloti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2022 09:41

Exibir Processo