TJSP - 1505067-53.2019.8.26.0664

10/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850235/2025

10/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 850235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 11:10

Expedição de Ofício nº 236412/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (Código de rastreabilidade: 30.***.***/6228-01)

07/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025 08:00

Não conhecido o recurso de TAISA VICENTE, com concessão da ordem, de ofício, para absolver a recorrente.

09/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 667376/2024

09/08/2024 16:40

Protocolizada Petição 667376/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

31/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 16:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191620 (2023/0457785-7)

31/07/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/06/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA