09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1525101-80.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1525101-80.2023.8.26.0576; Furto Qualificado; Apelante: ANDERSON ALVES DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1525101-80.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525101-80.2023.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANDERSON ALVES DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
24/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 16:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/05/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:00

Juntada de Mandado
30/04/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:57

Juntada de Mandado
25/04/2025 02:27

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:12

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/07/2024 07:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 06:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 12:23

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 16:21

Expedição de Ofício.
27/03/2024 11:34

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:55

Recebida a denúncia
26/03/2024 17:26

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:26

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2024 16:42

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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