09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500519-14.2024.8.26.0145; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Conchas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500519-14.2024.8.26.0145; Furto Qualificado; Apelante: Fabio Fernando Messias Dudena; Advogada: Raquel Romero Maciel (OAB: 471262/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500519-14.2024.8.26.0145; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500519-14.2024.8.26.0145; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Fernando Messias Dudena; Advogada: Raquel Romero Maciel (OAB: 471262/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:47

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:04

Recebido o recurso
15/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 07:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:03

Expedição de Carta.
07/08/2025 16:02

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:42

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:50

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
21/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 14:23

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 15:40

Juntada de Ofício
14/03/2025 14:04

Juntada de Ofício
07/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:19

Juntada de Ofício
05/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:19

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:40

Determinada a citação
31/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:50

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:27

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:38

Recebida a denúncia
19/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:39

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:07

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:22

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:05

Juntada de Alvará
25/11/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:18

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/11/2024 10:37

Juntada de Ofício
25/11/2024 10:16

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 01:30:00, 1ª Vara.
25/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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