09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1519073-88.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519073-88.2024.8.26.0050; Receptação; Apelante: Kaua Sales Ferreira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1519073-88.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519073-88.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Kaua Sales Ferreira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:27

Recebido o recurso
11/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:02

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
27/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:24

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:04

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:03

Juntada de Mandado
05/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
25/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 19:29

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:50

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:50

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
06/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 08:17

Juntada de Mandado
21/12/2024 00:53

Suspensão do Prazo
17/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:10

Expedição de Ofício.
16/12/2024 11:40

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:00

Evoluída a classe de 279 para 283
15/12/2024 15:35

Recebida a denúncia
13/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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